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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE TORNA VAQUEJADA PATRIMÔNIO CULTURAL

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02/11/2016 - Foi aprovado nesta terça-feira (1º), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o Projeto de Lei de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP) que torna a vaquejada e o rodeio manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A proposta já foi aprovada na Câmara, porém para que seja lei e entre em vigor, será necessário passar pelo plenário do Senado e sanção do Presidente da República, Michel Temer. A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi solicitado caráter de urgência para sua análise pelo Plenário do Senado. A proposta foi apoiada especialmente por senadores nordestinos, como José Agripino (DEM-RN), senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e Roberto Muniz (PP-BA). O projeto teve o voto contrário dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP).

Vaquejada foi considerada institucional
Em outubro, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.
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