Menu Paginas

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Consumidor tem a quem recorrer no Interior do Ceará

Image-0-Artigo-1829748-1
Iguatu. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará deve aplicar, no
decorrer deste ano, uma verba de cerca de R$ 600 mil, oriunda do Ministério da Justiça para ampliar as ações de fiscalização e atendimento às demandas do Estado sobre reclamações contra direitos do consumidor. Ele funciona em 24 cidades com atendimento regional.
Nas promotorias de Justiça há uma unidade de Defesa do Consumidor, com promotores titulares ou respondendo nas comarcas sedes. Além do Decon, pode ser criado, no âmbito municipal, o Procon, a exemplo do que ocorre em Quixeramobim e Quixadá, no Sertão Central, por iniciativa da Câmara de Vereadores. "O Decon incentiva e apoia a criação desses órgãos, oferecendo treinamento e equipamentos", observou o assessor Jurídico do Decon, Ismael Braz Torres.
Maiores queixas
Segundo dados do Decon, em 2014, foram atendidas 94,5% de 4.458 reclamações fundamentadas. Lidera o ranking estadual serviços referentes a informática/microcomputador, seguido de telefonia fixa e móvel, eletrodoméstico, cartão de crédito, banco e transporte.
Os Decons estão instalados nas seguintes cidades do Interior: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barbalha, Baturité, Camocim, Caucaia, Crateús, Crato, Icó, Iguatu, Itapajé, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pacatuba, Santa Quitéria, São Benedito, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Várzea Alegre.
O Decon regional de Iguatu atende também Acopiara, Cariús, Jucás e Quixelô. A demanda anual é em torno de 500 reclamações. O índice de acordo é elevado, cerca de 80%, segundo o técnico ministerial, Jáder Batista. O atendimento é diário, das 8 às 14 horas, e às terças-feiras ocorrem audiências de conciliação. O ranking local de reclamações é liderado por aquisição de aparelhos celulares e produtos eletrônicos, telefonia móvel e serviço de Internet.
Sobral
Na quinta e sexta-feira próximas, uma equipe do Decon estará na cidade de Sobral, na zona Norte, com o objetivo de fiscalizar empresas que demandaram reclamações ao órgão. "Estamos presentes em todo o Estado, promovendo fiscalizações, segundo queixas encaminhadas pelos consumidores", frisou Torres.
Além de Sobral, o Decon atende a quatro municípios: Meruoca, Massapê, Groairas e Forquilha. A principal reclamação é sobre telefonia, depois vício de produtos e serviços, com destaque para TVs por assinatura, energia elétrica, e, neste ano, cobrança por faculdades particulares. O atendimento é realizado de segunda a sexta, na sala do Decon no fórum de Sobral. De janeiro de 2014 a março de 2015, foram atendidos 1.200 consumidores.
Sertão Central
Em Quixeramobim, o Procon recebeu, em 2014, 476 reclamações. Foram cerca de duas por dia útil. Conforme o coordenador da unidade, Igor Azevedo Pimentel, desse total, 318 foram solucionadas, 67% dos atendimentos. Os serviços mais demandados foram de energia elétrica e telecomunicação.
O Procon de Quixeramobim é mantido pela Câmara Municipal, implantado em outubro de 2010. Na região Sertão Central, não há Decon. Atende também os municípios vizinhos de Senador Pompeu, Solonópole, Milhã, Boa Viagem, Madalena e Mombaça. O prazo médio de solução das reclamações dos consumidores é de 30 dias. Na maior parte, em relação à Coelce, são de serviços não realizados e demora nas ligações de energia nas residências. Quanto às operadoras de telefonia, as queixas mais comuns são cobranças indevidas.
Ainda de acordo com Igor Pimentel, além da assistência jurídica, o Procon também atua na renegociação de dívidas bancárias e de cartões de crédito. O atendimento do público ocorre de segunda a sexta-feira, no horário comercial. O órgão promove ciclos de debates e educação de consumo, nas comunidades e nas escolas, abordando os direitos e deveres do consumidor.
Em Quixadá, o Procon também é mantido pela Câmara de Vereadores. Segundo a assessora técnica da unidade de assistência ao consumidor, Eliana Nogueira, em 2014, foram 344 atendimentos e o ranking das queixas é semelhante ao de Quixeramobim. A demora no atendimento à demanda do Programa Luz Para Todos lidera.
Sobre as operadoras de telefonia, explicou que a reclamação maior é por cobrança indevida. O cliente solicita o serviço, principalmente de Internet, não é atendido, mas a conta chega. Nesses casos, a demora para uma solução chega a ser de 60 a 90 dias porque ficam em outros Estados. Quanto às lojas da cidade, têm até 15 dias para atenderem após serem notificadas. Além de Quixadá, moradores de Ibaretama, Ibicuitinga, Choró, Banabuiú e Ocara, procuram o órgão, que atende das 8 h às 13h30.
SAIBA MAIS
Decon em Fortaleza
Fone: (85) 0800 275 8001
Procon de Quixeramobim
Fone: (88)3441 0043
Procon de Quixadá
Fone: (88)3412 0602
Decon Iguatu
Fone: (88) 3581. 0763
Decon Sobral
(88) 3611. 3575
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário